O número de resgates de pessoas em condições de trabalho análogas às de escravidão despencou. Caiu de 885 para 73, entre 2016 e 2017.

Segundo o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o principal motivo é o corte nas verbas repassadas pelo governo Temer para coibir a prática. Em 2013, foram 2.808 vítimas libertadas.

O número é 38 vezes menor do que os 73 registrados até setembro deste ano. Em 2014, foram 1.752 e em 2015, 1.010. O Instituto, em nota técnica, afirma que há um “estrangulamento fiscal da inspeção do trabalho”, que inviabiliza as fiscalizações, respondendo a “interesses econômicos com extensa representação política nas mais altas instâncias de poder do Estado brasileiro”. Para se ter ideia, até julho, apenas 49 inspeções foram realizadas.

O contingenciamento mais grave aconteceu por meio do decreto 9.018/2017, que teve como consequência a redução de R$ 22,2 milhões da verba para a Secretaria de Fiscalização do Trabalho. Corte de 70,9%.

Para piorar, o governo publicou, ontem, portaria que estabelece que a divulgação da chamada “lista suja” de empresas que usam trabalho escravo depende agora da “determinação expressa do ministro do Trabalho”. Antes, não era necessário. Retrocesso.

Fonte: Ana Fernandes