Apesar da gravidade da situação no país e no mundo com o avanço do coronavírus, a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da MP 905/2019, que estabelece o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e que retira ainda mais direitos dos trabalhadores,.

Diante de toda a situação que vive o país a oposição tentou, porém foi ignorada, sem sucesso para suspender a tramitação.

Agora, a medida segue para votação no plenário da Câmara Federal. Depois para o Senado. 

Importante destacar que a MP tira mais direitos dos trabalhadores, deixando-os ainda mais vulneráveis às consequências do COVID-19. A atitude mostra um total descaso e distanciamento do Congresso Nacional e do governo Bolsonaro com a população brasileira, principalmente a mais carente, que, neste momento, está muito mais vulnerável à crise causada pelo coronavírus. 

A MP é um verdadeiro engodo, enquanto o povo brasileiro está sofrendo com o descaso do governo em relação ao avanço do coronavírus no Brasil, a bancada governista trai os trabalhadores aprovando o relatório da MP 905 que retira ainda mais direitos básicos e destrói a dignidade de quem está desempregado e à procura de emprego”, disse Jeferson Meira, o Jefão, secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A equipe do governo diz que a medida vai gerar 500 mil novos empregos, mas esta conversa é antiga e ao invés de criar postos de trabalho formais, a MP acaba com o domingo de descanso dos trabalhadores, reduz de 8% para 2% a contribuição das empresas ao FGTS. Ainda taxa o cidadão que acabou de ser demitido e recebe seguro-desemprego. 

O que eles querem é reduzir os custos com a mão de obra, penalizando a população mais pobre. Retirando direitos daqueles que mais precisam para colocar nas costas dos trabalhadores a responsabilidade por uma crise que não causaram. Não aceitamos mais este ataque e iremos reagir.

Dirigentes das centrais estiveram, inclusive, reunidos na tarde de terça-feira(17) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar um documento e discutir medidas contra a crise, no sentido contrário ao do governo, com mais investimentos e proteção social. “A crise de uma pandemia expõe a fragilidade das medidas neoliberais adotadas pelo Brasil, com privatização dos serviços públicos, desregulamentação do trabalho e exclusão do Estado como garantidor dos direitos sociais. O plano apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro, por intermédio do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai na contramão das medidas adotadas pelos países mais afetados pelo coronavírus para combater a pandemia e proteger as economias locais.

* Com informações da contrafcit