A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Comissão de Direitos Humanos, promoverá na próxima segunda-feira, dia 10, às 9h, debate sobre a terceirização e a violação de direitos humanos.
O encontro discutirá o Projeto de Lei (PL) nº 4.330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que escancara a terceirização e precariza o emprego no país.
Confira a programação:
9h - Abertura
9h30 - Expositores
Manoel Dias - Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;
Sandro Mabel - Deputado Federal;
Helder Santos Amorim - Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais;
Valmar Gonçalves de Sousa - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais;
Carlos Eduardo de Azevedo Lima - Pres. da Assoc. Nac. Proc. do Trabalho;
José Antônio de Lacerda - Pres. Inter. da CTB;
Carlos Roberto de Carvalho Malaquias - Presidente da Força Sindical de Minas Gerais;
Beatriz da Silva Cerqueira - Presidente da CUT-MG;
José Augusto de Paula Freitas - Diretor-Presidente da Assoc. Aud. Fisc. do Trab. de Minas Gerais;
Marcelo Gonçalves Campos - Auditor Fiscal do MTE MG.
12 horas - Debates
14 horas - Encerramento
Fonte: Contraf-CUT com ALMG