Não é por falta de conhecimento uma vez que o Sindicato dos Bancários de Dourados tem alertado sobre as ameaças, pressão e humilhação que os bancos vem impondo ao funcionalismo.

Em Dourados o fato ocorreu na, agência Marcelino Pires do Banco do Brasil que foi condenado a pagar R$ 15.000,00 por danos morais por prática de “assédio moral”.

O funcionário procurou o departamento jurídico do sindicato que ingressou com ação trabalhista (autos n. 0000752-32.2011.5.24.0021). A origem dos referidos danos está no fato da pressão exercida pelo gerente, com ameaças de transferência e de perda de função para o caso de não cumprimento das exigências impostas, além da forma agressiva e constrangedora com que se dirigia ao mesmo e aos demais colegas de serviço.

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Dourados, Marcelo Baruffi, deixou registrado na fundamentação da sentença que “Os atos comportamentais são suficientes a atentar contra a personalidade e dignidade do trabalhador, transformando o ambiente de trabalho em um local ofensivo”, caracterizando abuso de direito as atitudes do Gerente.

A decisão aponta fato que já foi combatido outras vezes pelo Sindicato e pelo Departamento Jurídico, pois, o ambiente de trabalho necessita ser atrativo, com respeito a todos, quer haja incidência hierárquica ou não, para que todos se sintam bem e que a fonte de sobrevivência não seja causa de intrigas e de doenças, acrescentou o diretor Jurídico do Sindicato, Jose Carlos Camargo Roque.

Mas o que é o assédio moral?

Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil e tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo.

O assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras,repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização,forçando-o a desistir do emprego.

Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o pacto da tolerância e do silêncio no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.

Conquista dos Bancários

No dia 26 de janeiro de 2011 os bancários deram um passo importante sobre o tema quando a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) assinaram um acordo para reduzir os casos de assédios moral em instituições financeiras. A partir do termo, foi criado um canal de comunicação entre sindicatos de bancários e bancos para que qualquer tipo de conflitos entre funcionários e chefes, inclusive os assédios, possam ter a solução acompanhada pelas entidades de classe.

De acordo com pesquisa feita pela Contraf, oito em cada dez funcionários de bancos do país afirmam que o assédio moral é o maior problema que enfrentam no trabalho. A pesquisa foi feita em junho de 2010 com 1.203 empregados de bancos de todo país. Para a maioria, o combate aos abusos dos chefes é a ação mais importante a ser promovida por empresas e sindicatos.

A assinatura do termo é o reconhecimento dos bancos de que os abusos são um problema recorrente do setor onde a cobrança sobre o cumprimento de metas estabelecidas pelas empresas coloca o trabalhador a situações vexatórias quando não alcançam os objetivos.