O Procon-SP apresentou nesta terça-feira, o Dia Internacional dos Direitos do Consumidor, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas em 2011. O grupo Bradesco liderou o ranking das empresas mais reclamadas ao Procon-SP, seguido pela B2W - empresa responsável pelos sites de e-commerce Americanas.com, Submarino e Shoptime, Itaú Unibanco, LG e TIM. A lista contém apenas reclamações fundamentadas, ou seja, demandas de consumidores que não foram solucionadas, sendo necessária a abertura de processo administrativo para serem trabalhadas pelo órgão junto aos fornecedores.

A divulgação do Cadastro Anual de Reclamações Fundamentadas atende o artigo 44, do Código de Defesa do Consumidor, que determina: "Os órgãos públicos de defesa do consumidor manterão cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, devendo divulgá-lo pública e anualmente. A divulgação indicará se a reclamação foi atendida ou não pelo fornecedor".

O Cadastro auxilia o consumidor antes de efetuar uma compra ou contratar um serviço, já que ele poderá pesquisar se a empresa a ser contratada para o serviço ou o estabelecimento em que ele efetuará a compra possui ou não reclamação registrada na Fundação de Proteção de Defesa Consumidor e se atende às demandas.

Em 2011 a área de produtos (móveis, eletrônicos e vestuário, dentre outros) foi a que registrou maior número de reclamações fundamentadas (37%); seguida por assuntos financeiros (bancos, seguradoras, financeiras) com 28% e serviços essenciais (telecomunicações e energia elétrica, saneamento básico, dentre outros), com 17%.

O destaque foram os atendimentos em relação às compras feitas pela internet, incluindo sites de compras coletivas. Em comparação a 2010, houve aumento de 86% das queixas, principalmente sobre a falta de entrega e defeitos nos produtos adquiridos.

O total de atendimentos para consultas, orientações e queixas no ano passado pelo Procon-SP foi de 727.229, aumento de 15% em relação ao registrado em 2010. Deste total, apenas 33.401 (4,59%) transformaram-se em reclamações fundamentadas. Os atendimentos geraram 137.694 encaminhamentos da Carta de Informação Preliminar (CIP) ao fornecedor. Nesta fase preliminar 76% dos casos foram solucionados.

Fonte Agencia Globo