O projeto de lei 1142/20, aprovado pela Câmara Federal, nesta quinta-feira (21/05), em votação virtual, estabelece o auxílio emergencial de R$ 1.045,00 para as famílias indígenas durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19.  O PL segue agora para o Senado.

Segundo o texto, as famílias não vão precisar realizar inscrição em cadastros sociais anteriores para receber o benefício. A medida vale para indígenas, pescadores, ribeirinhos, quilombolas e povos de florestas. Também inclui os indígenas que residem fora das terras por motivos de estudos, trabalho ou tratamento médico.

O PL prevê ainda outras ações para evitar a propagação do coronavírus nessas populações, como um plano emergencial com medidas de saúde e a garantias de segurança alimentar.

Autores do projeto

Professora Rosa Neide - PT/MT ,  José Guimarães - PT/CE ,  Camilo Capiberibe - PSB/AP ,  João Daniel - PT/SE ,  Célio Moura - PT/TO ,  Fernanda Melchionna - PSOL/RS ,  José Ricardo - PT/AM ,  Alexandre Padilha - PT/SP ,  Marcon - PT/RS ,  Jorge Solla - PT/BA ,  Luiza Erundina - PSOL/SP ,  Carlos Veras - PT/PE ,  Padre João - PT/MG ,  Zé Carlos - PT/MA ,  Patrus Ananias - PT/MG ,  Paulo Teixeira - PT/SP ,  Marcelo Freixo - PSOL/RJ ,  Edmilson Rodrigues - PSOL/PA ,  Jandira Feghali - PCdoB/RJ ,  Benedita da Silva - PT/RJ e outros