Questionamento foi levantado na oficina do Fórum Social Mundial que debateu a importância das instituições financeiras públicas para a economia e a sociedade

No ano de 2020, em meio a uma das mais graves crises econômicas e sociais das últimas décadas, os bancos públicos se mostraram essenciais a fim de amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. A Caixa atendeu mais de 100 milhões de brasileiros por meio do pagamento dos auxílios emergenciais e o Banco do Brasil foi a instituição financeira que mais concedeu crédito para as micro e pequenas empresas. Tudo isto ocorreu sob um governo de orientação estritamente neoliberal, que pretende desmantelar o Estado e as empresas públicas.

Sob este cenário, economista e dirigentes sindicais bancários reuniram-se virtualmente na quinta-feira (28), no Fórum Social Mundial, afim de debater e reforçar o papel dos bancos públicos na economia e a sua importância para a sociedade no painel “A Defesa da Caixa e do Banco do Brasil frente aos ataques neoliberais do governo Bolsonaro”.

O economista Sérgio Mendonça, do site Reconta Aí, enumerou a atuação e os efeitos diferenciados dos bancos públicos na economia e na sociedade:

Bancos privados têm horror a qualquer tipo de risco: enfrentamento da crise foi e está sendo um papel da Caixa e do Banco do Brasil, tanto em 2008 como agora em 2020 – com o Pronampe, pagamento do auxílio-emergencial e FGTS;

Corrigem falhas de mercado: são os públicos, e não os privados que investem nas regiões menos desenvolvidas e na população de renda média e mais baixa;

São os principais financiadores do longo prazo: No Brasil, 86% do crédito (acima de 5 anos) é feito pelos bancos públicos;

Operam as grandes políticas sociais: Minha Casa, Minha Vida; agricultura familiar; apoio a infraestrutura, entre outras. Segundo Mendonça, a cada R$ 1 captado pelos bancos públicos, R$ 9 retornam para a sociedade (segundo as regras de Basileia);

Bancariazam a população de renda mais baixa: quase mil municípios só possuem agências de bancos públicos, e centenas não têm nenhuma. Sem os bancos públicos, milhares de brasileiros teriam muito mais dificuldade de acessar programas sociais ou qualquer atendimento bancário;

Rentáveis e sociais: São capazes de ganhar nas linhas comerciais que mais dão retorno, e aplicar nas políticas sociais;

Compram títulos do governo: financiam as políticas macroeconômicas através do financiamento da dívida pública;

Podem acelerar o crescimento econômico: têm a capacidade de subsidiar linhas de crédito;

Podem regular o mercado: como foi feito na crise financeira de 2008, os bancos públicos têm a capacidade de puxar para baixo a taxa de juros.

“[Isso] se houver um governo com uma política clara de estímulo ao crédito e ao desenvolvimento regional”

Sérgio Mendonça

Fornecem quadros competentes para administração pública: Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Basa, BNB e outros bancos públicos sempre foram importantes fornecedores de gestores, capacitados por concurso, para o setor público;

Apresentam lucros altíssimos: e pagam dividendos à sociedade.

Estratégicos

“O Brasil tem sorte de contar com bancos públicos, mas há uma política intencional do governo Temer, e agora do governo Bolsonaro de enfraquecê-los para fortalecer os privados, por meio da redução da captação; do enfraquecimento do BNDES; de planos de demissão”, disse Mendonça.

“Bancos públicos são estratégicos para qualquer país, e o Brasil ainda tem bancos públicos para utilizar no projeto de retomada do desenvolvimento, e o exemplo mais evidente [da importância] foi agora: como seria sem a Caixa, sem o pagamento do auxílio-emergencial, como seria sem o Banco do Brasil e os outros bancos públicos, que apoiam a agricultura familiar e utilizaram o Pronampe para apoiar as micro e pequenas empresas?”, questionou o economista.

Contraponto ao sistema econômico atual

Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, ressaltou a importância do Fórum Social Mundial no contraponto a um modelo econômico em que, apenas em 2020, em plena pandemia do coronavírus, as 500 pessoas mais ricas do planeta aumentaram suas fortunas em US$ 1,8 trilhão, um salto de 31%, segundo o Índice de Bilionários da Bloomberg.

A dirigente enfatizou a importância dos bancos públicos para a redução das desigualdades socias. “Nós conversamos com bancários e clientes do Brasil inteiro e sabemos como é importante, principalmente agora, por causa da pandemia, ter agências também nos municípios menores e mais isolados do país.

“Aposentados de muitos municípios precisam viajar duas, três horas para poder sacar a aposentadoria, porque moram em cidades que não têm nenhuma agência. E sob o governo Bolsonaro isso está piorando, porque o projeto dele é fechar mais agências, e enfraquecer o papel dos bancos públicos, os únicos que fazem o papel social, já que privados não cumprem esta função”, disse, lembrando que várias cidades do país só contam com agências do Banco do Brasil e da Caixa.

Apoio a micro e pequenas empresas na pandemia

Durante a crise causada pelo coronavírus, o Banco do Brasil concedeu R$ 6,6 bilhões em crédito para 110 mil micro e pequenas empresas por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Para efeito de comparação, por meio do mesmo programa, o Itaú concedeu R$ 3,9 bilhões para 42 mil empresas.

“Os bancos privados vislumbram o lucro imediato, e os públicos desempenham papel social, e nem por isto deixam de ter lucro”, acrescenta o diretor do Sindicato de São Paulo e coordenador da Comissão de Organização dos Empregados, João Fukunaga.

Contudo, a equipe econômica de Bolsonaro pretende realizar mais uma reestruturação, com objetivo de fechar 361 unidades no país – sendo 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento –, demitir 5 mil bancários e descomissionar centenas de funções.

Paralisação sexta 29

Por conta desta intenção do governo federal, os trabalhadores do Banco do Brasil fizeram uma paralisação de 24 horas na sexta-feira (29). O aumento da digitalização bancária é o principal argumento utilizado pelo governo federal para o fechamento de agências e a demissão de mais 5 mil trabalhadores.

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“É multo fácil falar sobre digitalização se olharmos apenas as grandes capitais, que têm estrutura de telecomunicação, mas no interior dos Estados essa tecnologia não chega. E também há a questão do nível de escolaridade”, disse Fukunaga.

Em um teste, dirigentes conversaram com trabalhadores da limpeza e segurança de agência do Banco do Brasil, e muito pouco deles utilizam a digitalização bancária, seja porque não têm recursos para arcar com pacote de dados, ou porque falta conhecimento para operar aplicativos. “Essa restruturação irá tirar o serviço bancário, o único acessível, para essas pessoas, e focar na classe média e alta”, disse Fukunaga.

Banco do Brasil e Caixa demitiram mais que privados

Entre 2014 e 2020, o Banco do Brasil fechou 19,5 mil postos de trabalho (variação negativa de 17,5%) e a Caixa 16,9 mil postos de trabalho (variação negativa de 16,9%), enquanto que o Bradesco abriu 414 postos de trabalho, (variação positiva de 0,4%), o Itaú fechou 1.920 vagas (-5,1%), e o Santander 4,1 mil postos (-8,4%). “É um dado que reforça uma política agressiva de diminuição de postos de trabalho nos bancos públicos e um ataque frontal ao Banco do Brasil e à Caixa”, reforçou Fukunga.

Construção de paralisações e defesa das empresas públicas

Dionísio Reis, diretor executivo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, lembrou que a Caixa é o único banco que paga benefícios para as pessoas, ao contrário dos outros bancos que se limitam a cobrar.

“A relação da sociedade com a Caixa, que já era grande por conta do FGTS, e de programas como Minha Casa Minha Vida, se aprofundou mais com o pagamento do auxílio-emergencial e a bancarização de 100 milhões de pessoas invisibilizadas pelo setor financeiro. A pandemia e a crise mundial reforçaram o entendimento de que sem os bancos públicos não tem como melhorar a situação econômica”, disse Dionísio.

“As entidades têm que investir na construção de paralisações dos trabalhadores e na defesa das empresas públicas como fundamentais. E a sociedade precisa entender que não é o investimento privado que alavanca o desenvolvimento do zero, mas o público”, afirmou.

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Fonte: Contraf-CUT