19 de Junho de 2013 às 23:59
Equador aprova regulação da mídia
Enquanto o Brasil pouco discute a regulação da mídia, outros países da América do Sul, como Argentina, Uruguai e agora o Equador, já assinaram acordos para regulamentar a comunicação.
O último a aprovar foi o Equador. A partir do novo marco, a distribuição de freqüências no país será de 33% para empresas privadas, 33% para as públicas e 34% para as comunitárias, o que garante maior democratização para concessão de canais.
Uma das normas ainda estabelece a figura do “linchamento midiático”, caracterizado pela revisão de informações que tenham o fim de desprestigiar ou reduzir a credibilidade de pessoas físicas ou jurídicas.
Também foi criada a Superintendência de Informação e Comunicação. A intenção é prestar vigilância, auditoria, intervenção e controle da atuação da imprensa, e tem poder, inclusive, de sancionar leis no quesito.
As medidas não param por aí. O Equador implantou o Conselho de Regulação de Meios, com o intuito de reduzir a concentração das rádios e TV’s.
Brasil
No Brasil, não se dá muita atenção ao assunto e, enquanto quase nada é feito, a hegemonia de pequenos grupos privados, ligados ao capital e à elite, continua.
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