21 de Setembro de 2015 às 23:59
Esperança contra o PLC da terceirização está no Senado
Em análise no Senado como PLC 30/2015, o projeto de lei sobre a terceirização requer atenção e combate. A proposta que passou pela Câmara Federal depois das investidas do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e com voto favorável aos patrões e contra os trabalhadores do Deputado Federal Geraldo Resende (PMDB-MS), à época PL 4330, abre portas para que as empresas subcontratem todos os serviços. Atualmente, apenas atividades secundárias podem ser delegadas a outras organizações.
O projeto foi duramente rejeitado pelos movimentos sociais e população. Os prejuízos seriam enormes, inclusive, com perdas de importantes direitos trabalhistas. Foram diversas manifestações e iniciativas para derrubá-la. A esperança agora é que não passe pelo Senado.
Na opinião do deputado federal Daniel Almeida (PcdoB-BA), o projeto tem condições de não ser aprovado. “Não há nenhum analista ou jurista sério no mundo do trabalho que defenda a proposta. A reação que se fez [contra o PL] chegou a um patamar que possibilitou segurar a proposta no Senado. Se votada, tem condições de não passar”.
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