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15 de Setembro de 2010 às 23:59

Estabilidade para marido de grávida

Um projeto de lei com o objetivo de diminuir um pouco as diferenças de direitos que homens e mulheres quando se tornam pais está prestes a ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Pela proposta, os homens que sustentam a família não podem ser demitidos, caso a mulher esteja grávida. A medida é para as demissões sem justa causa e para os funcionários com mais de um ao no emprego. A garantia no trabalho só vale ainda para os dois primeiros filhos e, para ter direito, o empregado deve comunicar com antecedência sobre a gravidez e o nascimento da criança. O PL pode ser votado quando os senadores retornarem da campanha eleitoral. Se for aprovado,será enviado para deliberação da Câmara Federal, antes de seguir à sanção presidencial.



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