25 de Março de 2013 às 23:59
Fiscais flagram trabalho escravo em confecção da Luigi Bertolli em São Paulo
Empregados, a maioria imigrantes bolivianos, trabalhavam de 16 a 18 horas por dia e não tinham direito a férias e 13º salário
A Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo anunciou na sexta-feira (22/3) um flagrante de trabalho escravo em uma confecção que produzia roupas para as marcas Luigi Bertolli, Emme e Cori. A operação foi realizada na terça-feira (20) e resgatou 29 trabalhadores bolivianos da oficina na região do Belenzinho, zona leste da capital paulista.
Os flagrantes de trabalho escravo com mão de obra estrangeira têm crescido em São Paulo (Foto: Gerardo Lazzari. Arquivo RBA) A GEP Indústria e Comércio Ltda, que produz as peças das três marcas, foi alvo de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com Ministério Público Estadual e Receita Federal. A produção era repassada para a Silobay, uma empresa situada no Bom Retiro, em São Paulo, que também foi alvo de fiscalização.
Fiscais do Ministério do Trabalho flagraram trabalhadores em condições análogas à escravidão. Na fábrica, as pessoas trabalhavam de 12h a 14h por dia, ganhavam em média R$ 3 por peça produzida, faziam as refeições no mesmo local em que trabalhavam e não tinham direito a férias nem a 13º salário. A fiscalização flagrou ligações elétricas clandestinas, com risco de incêndio, crianças circulando pelo local de trabalho e mantimentos guardados junto de rações de animais.
De acordo com a juíza do Trabalho da 2ª região, Patrícia Todelo, a maior parte dos trabalhadores vivia em situação de servidão por dívida, contraída ainda na Bolívia. Outra parcela foi vítima de tráfico internacional de pessoas. Pelo menos seis deles estavam irregulares e poderão ajustar sua documentação no Brasil. A situação se arrastava desde julho de 2012.
Na tarde de sexta-feira (22/3), os trabalhadores compareceram à Superintendência Regional do Trabalho, no centro da cidade, para assinarem termos de indenização trabalhista, sendo que cada um receberá pelo menos R$ 23 mil. Além disso, a empresa desembolsará R$ 450 mil por dano coletivo – um terço do total será destinado para entidades beneficentes, um terço para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e um terço para entidades que combatem trabalho escravo. Ao todo, a GEP desembolsará cerca de R$ 1,1 milhão.
A empresa recebeu, ainda, 22 autos de infração, que podem resultar em multas. De acordo com fiscais, a GEP alegou que desconhecia o caso e se prontificou a regularizar a situação dos trabalhadores, assinando o termo de ajuste de conduta, o mais rápido possível. Entre o flagrante de trabalho escravo e o pagamento das indenizações se passaram cerca de 48 horas. A Silobay, empresa intermediária, continua sob investigação.
Mais um caso
Nesta semana, a fiscalização do Ministério do Trabalho flagrou mais um caso de trabalho em condições análogas à escravidão no setor têxtil, desta vez envolvendo três trabalhadores, ligados a uma empresa de Guarulhos, na Grande São Paulo. Como o caso ainda não foi finalizado, o MTE não divulgou o nome do contratante do serviço, mas adiantou que se trata de uma confecção de grande porte.
Nesta ação, foram libertos dois bolivianos e um peruano – dois deles estavam em situação irregular no Brasil. Eles também viviam em condições consideradas degradantes e ganhavam por peça produzida, em um total que somava entre R$ 340 e R$ 480 por mês.
Fonte: Rede Brasil Atual
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