Um homem de 58 anos foi condenado nesta semana a 2 anos e 10 meses de prisão por crime de racismo, em Tijucas, região da Grande Florianópolis (SC). A pena deverá ser cumprida em regime aberto. O réu ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça e seguirá em liberdade enquanto aguarda o julgamento do recurso.

O crime ocorreu no final de 2023, dentro de uma agência bancária da cidade, e foi registrado pelas câmeras de segurança do local. As imagens mostram que o homem tentou entrar na agência, mas foi barrado na porta giratória por portar objetos metálicos, como um celular e um molho de chaves. O vigilante Eric Santana dos Santos, de 47 anos, seguiu o protocolo e orientou o cliente a colocar os itens em uma gaveta coletora transparente, procedimento padrão.

A reação do cliente, no entanto, foi agressiva. Ele começou a insultar um funcionário que auxiliava no autoatendimento e, em seguida, voltou-se contra o vigilante com ofensas verbais. Antes de sair do local, ainda fez gestos obscenos e imitava sons e movimentos de um macaco, em clara atitude racista.

Eric, que atua como vigilante há uma década, conseguiu anotar a placa do veículo do agressor, o que permitiu sua identificação. Com apoio das imagens e de testemunhas, ele procurou a Polícia Civil e registrou a ocorrência. O nome do agressor não foi divulgado, pois o processo corre sob segredo de Justiça.

Para o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar, o caso evidencia o racismo estrutural que ainda impera nas relações sociais e no ambiente de trabalho. "As estatísticas têm mostrado o quanto uma grande parcela da sociedade e instituições são racistas e cruéis com a maioria da população brasileira, que são os pobres e negros. Em pleno século XXI, por mais que se aprofunde o debate sobre as questões raciais no Brasil, seguimos sofrendo ataques constantes e diários. São necessárias políticas mais severas para conter atitudes como o crime cometido contra esse vigilante, em Florianópolis", afirmou.

A condenação se baseia na Lei 14.532/23, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, com penas mais rígidas. Apesar disso, Almir destaca que ainda há lacunas importantes a serem preenchidas, especialmente no setor financeiro. "Debatemos com a Fenaban, na última negociação sobre igualdade de oportunidades, a criação de um protocolo de procedimentos em casos de racismo no sistema financeiro, tanto contra bancários como contra trabalhadores negros, como os que atuam na área de limpeza e vigilância", pontuou o dirigente.

A Contraf-CUT reforça a importância de que vítimas de racismo procurem apoio e denunciem. “Somente com o enfrentamento direto e coletivo será possível combater o preconceito e construir ambientes mais justos e igualitários”, finalizou Almir.