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1 de Janeiro de 2001 às 22:59

Lula sanciona e Ensino Fundamental terá nove anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que amplia o ensino fundamental para nove anos, incluindo o ano antes da 1ª série. Em cerimônia no Ministério da Educação, Lula disse que a medida dará oportunidades iguais para as crianças brasileiras. "O que vocês, do Congresso Nacional, fizeram na verdade foi estender para milhões e milhões de crianças pobres o direito de poder se preparar antes de entrar na escola", afirmou o presidente se referindo à aprovação da lei pelos parlamentares. Lula ainda disse que as mudanças poderiam ter sido realizadas há 20 anos em crítica velada a governos anteriores, mas amenizou afirmando que "tudo tem a hora certa para ocorrer". O presidente defendeu os gastos em educação como prioritários para a competição em mundo globalizado. "Está proibido usar a palavra gasto quando se trata de dinheiro para educação", disse. Mudanças no ensino fundamental Até o ano de 2010, estados, Distrito Federal e municípios deverão oferecer matrículas a todas as crianças a partir dos seis anos de idade. A lei estabelece que o ensino fundamental passe dos atuais oito para nove anos e dá um prazo de cinco anos para que as secretarias estaduais e municipais de educação façam as adaptações necessárias para receber as crianças. Dezesseis capitais, o Distrito Federal e mais de mil municípios do País, de acordo com o Ministério da Educação, já aderiram ao projeto do governo de mudanças no ensino fundamental. As capitais que implementaram a medida são Manaus, Belém, Teresina, Fortaleza, Natal, Maceió, Belo Horizonte, Distrito Federal, Cuiabá, Goiania, Rio de Janeiro, São Luis, Porto Velho, João Pessoa, Recife, Curitiba e Porto Alegre.



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