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19 de Novembro de 2010 às 22:59

Sindicatos fecham acordo coletivo e confirmam sábado como Feriado no comércio de Campo Grande

O Dia da Consciência Negra, comemorado no próximo sábado (20), será pela primeira vez considerado feriado em Mato Grosso do Sul. Após as confusões causadas pela falta de publicidade sobre a data, que deixou dúvidas sobre a validade ou não do dia, já houve até convenção coletiva de trabalho firmada entre sindicatos de Campo Grande. Com um acordo firmado entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande e o Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande, as entidades resolveram incluir o dia 20 de novembro entre os feriados da Convenção Coletiva de Trabalho do ano passado, que está vigente. Com a decisão, quase 20 mil trabalhadores no comércio campo-grandense serão beneficiados. Os comerciantes não precisam informar previamente ao Sindicato para funcionar na data, mas terão que pagar 7% do piso salarial da categoria, ou seja, R$ 45,29, aos comerciários que trabalharem no Feriado da Consciência Negra. Além disso, quem trabalhar na data tem direito a um dia de folga compensatória na semana. Estão no acordo o comércio varejista de Campo Grande em geral. Estabelecimentos como supermercados, comércio de material de construção e concessionárias de veículos, que possuem sindicatos específicos, devem negociar separadamente. Supermercados Com os supermercados e comércios de mercadorias com predominância de produtos alimentícios, conveniências e hipermercados, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande (SEC) firmou um Termo Aditivo à Convenção Coletiva 2010/2011 determinando o pagamento de R$ 30,00 para cada trabalhador que cumprir expediente no dia 20 e uma folga compensatória no prazo de 60 dias seguintes. O acordo foi firmado entre Idelmar da Mota Lima, presidente do SEC-Campo Grande e Adeilton Feliciano do Prado, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Campo Grande. Feriado ou não? O feriado foi criado no Diário Oficial do dia 1º de setembro, com a publicação da lei 3.958/2010 que instituiu como feriado estadual o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra no Estado. A confusão começou porque, como Mato Grosso do Sul já possui dois feriados estaduais, em tese não teria direito a criar mais um. Na quinta-feira (18), em sessão solene, presidida por Amarildo Cruz (PT) os deputados estaduais homenagearam lideranças do movimento durante a solenidade realizada em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Os deputados entregaram aos escolhidos o troféu Zumbi dos Palmares, um reconhecimento a pessoas, ONGs, universidades e demais entidades que atuam no combate ao racismo e em prol da igualdade racial em Mato Grosso do Sul. No dia 20 de Novembro, é lembrada a morte do líder negro “Zumbi dos Palmares” e a data já era comemorada em Jaraguari, Corumbá e Itaporã, cidades que tiveram decreto municipal sobre o assunto. No Brasil, além de outros 400 municípios os estados de Mato Grosso e Rio de Janeiro também comemoram o 20/11 como dia da “Consciência Negra”. Fonte: Midiamax Campo Grande



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