4 de Maio de 2012 às 23:59
STF faz justiça e Índios ganham direito a terra na Bahia
Justiça feita. O STF (Superior Tribunal Federal) reconheceu, nesta quarta-feira (02/05), por sete votos contra um, os direitos dos índios pataxós hã-hã-hães sobre as terras no sul da Bahia.
A ação consiste na anulação dos títulos de propriedade dos fazendeiros que possuem 186 propriedades na área de 54 mil hectares da reserva indígena, que abrange os municípios de Itaju do Colônia, Camacan e Pau-Brasil.
O sociólogo, Marcos Messeder, explica que “os territórios foram gradativamente arrendados, mas o Estado não tinha prerrogativa legal”.
A ação, movida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) desde 1982, só começou a ser julgada em 2008. Por conta dos recentes conflitos, a ministra Carmem Lúcia solicitou o julgamento do caso. “Os índios sofreram quase uma diáspora. Várias famílias foram expulsas. Na década de 90, elas voltaram a ocupar as terras. Agora, o Supremo cumpriu o papel de restabelecer a ordem”, diz Marcos Messeder.
O sociólogo explica que uma atitude diferente do STF causaria um impacto social e político desastroso. “Há séculos as etnias estavam ali. É uma garantia do território para reprodução sociocultural”, finaliza. A desocupação e a decisão sobre indenização, contudo, são de responsabilidade da União.
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